Política de Privacidade

O pizzacafe.pt está empenhado em proteger a privacidade dos seus utilizadores, clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com que fundamentos legais, durante quanto tempo os conservamos e quais os seus direitos.

Ao utilizar este website, ao contactar-nos, ao fazer uma encomenda, reserva ou pedido de informação, os seus dados pessoais serão tratados nos termos descritos nesta Política de Privacidade. Quando o tratamento depender do seu consentimento, esse consentimento será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email info@pizzacafe.pt.

Índice

1. Responsável pelo tratamento
2. Dados pessoais que recolhemos
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
4. Prazo de conservação dos dados
5. Partilha de dados com terceiros
6. Transferências internacionais de dados
7. Direitos dos titulares dos dados
8. Segurança dos dados pessoais
9. Cookies e tecnologias semelhantes
10. Dados de crianças
11. Reclamações e autoridade de controlo
12. Resolução alternativa de litígios
13. Alterações a esta Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a entidade que explora o website pizzacafe.pt.

Contacto para assuntos de privacidade:
Email: info@pizzacafe.pt

Quando nos contactar sobre privacidade ou proteção de dados, indique, sempre que possível, a página ou serviço a que o pedido se refere e descreva a sua questão com detalhe suficiente para podermos responder de forma adequada.

2. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como interage connosco.

Dados fornecidos diretamente por si

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Morada de entrega ou faturação, quando aplicável;
• Dados necessários para processar encomendas, reservas, pedidos de contacto ou pedidos de informação;
• Dados de faturação, quando aplicável;
• Conteúdo das mensagens que nos envia através de formulários, email ou outros canais de contacto.

Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
• Páginas visitadas e interações com o website;
• Data, hora e duração da visita;
• Dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos descritos na secção de cookies.

Dados de encomendas, reservas ou compras

Quando aplicável, podemos tratar dados relacionados com encomendas, reservas, pagamentos, entregas, histórico de compras, preferências comunicadas por si e informação necessária para assistência ao cliente.

Dados obtidos através de terceiros

Podemos receber dados pessoais através de parceiros ou prestadores de serviços quando tal seja necessário para prestar os nossos serviços, processar pagamentos, gerir entregas, analisar o funcionamento do website ou cumprir obrigações legais. Nestes casos, procuramos assegurar que esses terceiros têm fundamento legal para tratar e partilhar esses dados.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou informação;
• Gerir encomendas, reservas, pagamentos, entregas ou serviços solicitados;
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
• Prestar apoio ao cliente e resolver reclamações;
• Melhorar o website, os serviços e a experiência do utilizador;
• Enviar comunicações promocionais, newsletters ou campanhas, quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável;
• Garantir a segurança do website, prevenir fraude e proteger direitos.

O tratamento dos seus dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento seja necessário para responder a pedidos, processar encomendas, reservas ou prestar serviços solicitados;
• Cumprimento de obrigação legal: quando seja necessário cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou regulatórias;
• Interesse legítimo: quando o tratamento seja necessário para gerir o website, melhorar serviços, prevenir fraude, proteger direitos ou responder a contactos, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades;
• Consentimento: quando o tratamento dependa da sua autorização, nomeadamente para certas comunicações de marketing ou cookies não essenciais.

Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até à data da retirada.

Não utilizamos os seus dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente de forma semelhante. Caso essa situação venha a ocorrer, será informado previamente nos termos legais aplicáveis.

4. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por prazo superior ou quando a conservação seja necessária para defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou extrajudicial.

• Pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido.
• Dados de encomendas, reservas ou serviços: durante o período necessário para executar o serviço e cumprir obrigações contratuais e legais.
• Dados de faturação e contabilidade: durante o prazo legal aplicável, que pode ser de até 10 anos.
• Comunicações de marketing: até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação dos seus dados para essa finalidade.
• Dados técnicos e de segurança: pelo período necessário para garantir a segurança, prevenir fraude e resolver incidentes.
• Cookies: de acordo com os prazos indicados na secção de cookies ou na ferramenta de gestão de consentimento disponível no website.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados quando exista fundamento legal para tal.

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados pessoais com terceiros quando tal seja necessário para prestar os nossos serviços, cumprir obrigações legais ou proteger os nossos direitos.

Os seus dados podem ser tratados por:

• Prestadores de alojamento, manutenção e segurança do website;
• Prestadores de email, produtividade e gestão de comunicações;
• Prestadores de serviços de análise estatística, como Google Analytics, quando aplicável e sujeito às preferências de cookies;
• Prestadores de pagamentos, faturação, contabilidade ou apoio jurídico, quando aplicável;
• Empresas de entrega ou logística, quando exista serviço de entrega;
• Autoridades públicas, fiscais, judiciais, administrativas ou reguladoras, quando legalmente exigido.

Entre os prestadores tecnológicos que podem ser utilizados encontram-se serviços associados à Google e à Microsoft, quando necessários para alojamento, análise, produtividade, email, segurança ou funcionamento do website.

Exigimos que os nossos prestadores de serviços adotem medidas adequadas de proteção dos dados pessoais e que tratem os dados de acordo com as nossas instruções e para as finalidades contratadas.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, procuramos assegurar que a transferência é realizada com base num mecanismo legal adequado, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas na legislação aplicável.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando se verifiquem os requisitos legais;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se baseie em interesse legítimo ou quando esteja em causa marketing direto;
• Direito à portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento;
• Direito de apresentar reclamação: apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para info@pizzacafe.pt. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Responderemos ao seu pedido no prazo legal aplicável. Em regra, esse prazo é de um mês, podendo ser prorrogado nos termos previstos na lei quando o pedido seja complexo ou existam vários pedidos.

8. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Estas medidas podem incluir utilização de HTTPS, controlo de acessos, atualização de sistemas, cópias de segurança, medidas de confidencialidade e monitorização de segurança adequada ao risco.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de violação de dados pessoais que possa implicar risco para os seus direitos e liberdades, atuaremos nos termos legais aplicáveis, incluindo a notificação à autoridade de controlo e, quando exigido, aos titulares dos dados afetados.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website. Alguns cookies são necessários para o funcionamento do site. Outros, como cookies analíticos, dependem do seu consentimento, quando legalmente exigido.

Tipos de cookies que podemos utilizar

• Cookies necessários: são essenciais para o funcionamento do website, segurança, navegação e utilização de funcionalidades básicas. Estes cookies não podem ser desativados através do nosso website.
• Cookies de funcionalidade: permitem recordar escolhas do utilizador, como preferências de navegação ou dados introduzidos em formulários, quando aplicável.
• Cookies analíticos: permitem analisar a utilização do website e melhorar o seu desempenho. Podemos utilizar Google Analytics ou ferramentas semelhantes, de acordo com as suas preferências de consentimento.

Este website não utiliza cookies de publicidade.

Pode gerir ou retirar o seu consentimento para cookies não essenciais através da ferramenta de gestão de cookies disponível no website, quando aplicável. Pode também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. A desativação de certos cookies pode afetar algumas funcionalidades do website.

Para mais informações sobre cookies, pode consultar www.allaboutcookies.org.

Se utilizarmos Google Analytics, pode consultar a política de privacidade da Google em https://support.google.com/analytics/answer/6004245. Pode também instalar o complemento de exclusão do Google Analytics disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

10. Dados de crianças

Os nossos serviços não são dirigidos a crianças com menos de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos sem autorização dos respetivos representantes legais.

Se tiver conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais sem autorização adequada, contacte-nos através de info@pizzacafe.pt para que possamos analisar a situação e tomar as medidas adequadas.

11. Reclamações e autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

Antes de apresentar reclamação, agradecemos que nos contacte para tentarmos resolver a questão de forma direta e célere.

12. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, CACC RAM
Rua Direita, n.º 27, 1.º Andar, Esq.
9050-450 Funchal
Telefone: +351 291 147 115
Email: centroarbitragem.sritj@madeira.gov.pt
Website: www.madeira.gov.pt/cacc

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

13. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade sempre que seja necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: 25 de junho de 2026.